Define os procedimentos e cronograma anual para as aquisições institucionais da universidade no ano de 2025.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Portarias nº. 239, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017,

 

RESOLVE:

 

1. Divulgar o cronograma anual de compras institucionais para o exercício 2025, de acordo com as leis e normas aplicáveis e estabelecer os procedimentos para a realização destas aquisições.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

2. A presente ordem de serviço regulará os calendários das compras de caráter institucional, cujas demandas sejam oriundas de setores da universidade.

2.1. As compras gerais de consumo e equipamentos serão feitas através de consulta direta às unidades da alta administração da universidade, às quais competirá compilar as demandas de seus setores e remeter à PROAD dentro do cronograma previsto nesta norma.

 

DO CALENDÁRIO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS

 

3. O calendário anual de compras institucionais será o constante no anexo I desta ordem de serviço.

 

4. Caberá às unidades requisitantes o cumprimento dos prazos estabelecidos no anexo I.

4.1. O prazo limite para envio dos processos ou documentos ao DCC será até o final do mês indicado na coluna respectiva.

4.2. No início de cada mês a PROAD enviará ofício comunicando os setores responsáveis sobre o prazo de abertura dos processos do anexo I. Em havendo atraso ou suspensão da aquisição a mesma deverá ser justificada pelo setor.

4.3. Eventuais atrasos pelo descumprimento dos prazos estabelecidos no anexo I, serão de responsabilidade das unidades demandantes.

4.4. Em casos de reprogramação da contratação, o prazo limite para envio da demanda será o mês de setembro do ano corrente.  

4.4.1. Os processos enviados após setembro, mesmo que previstos corretamente no anexo I, poderão ocorrer somente no próximo exercício dado o andamento dos trabalhos e prazos de fechamento orçamentário.  

 

5. Os processos de contratações listados no anexo I tramitarão exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

5.1. As unidades requisitantes deverão anexar todos os documentos legalmente exigidos para cada modalidade de contratação, bem como devem seguir todas as orientações presentes na base de conhecimento do SEI.

5.2. Os responsáveis pelas aberturas dos processos no SEI para cada tipo de contração estão listados no anexo I.

 

6. Considerando a preservação do caráter competitivo dos certames, os processos devem ser abertos no SEI com classificação de nível de acesso “restrito”, com exceção dos procedimentos de inexigibilidade que já poderão ser iniciados com classificação “público”.

6.1. Os documentos inseridos no processo deverão ser selecionados com a classificação de nível de acesso “público” visto que após a divulgação da fase externa o processo será disponibilizado na íntegra para consulta pública.

6.2. Caberá ao DCC, após findada a fase interna (as fases sensíveis e sigilosas) dos processos, alterar a classificação de sigiloso para “público”.

 

DA CONTRATAÇÃO COM USO DE VERBA CAPES PROAP

 

7. A contratação da PROPPG para aquisição de materiais de consumo com verba da CAPES do programa PROAP será regulada, no que se refere aos procedimentos de compras, pelo disposto neste título.

 

8.  Considerando as especificidades da contratação para uso da verba PROAP, bem como questões operacionais das compras, fica vedada a inclusão nos pedidos dos seguintes itens:

a) compra ou locação de materiais permanentes;

b) materiais de escritório/expediente;

c) alimentos de qualquer gênero;

d) material bibliográfico;

e) serviços gráficos;

f) crachás, pastas e similares, certificados, ornamentação, coquetéis, alimentação, shows ou manifestações artísticas de qualquer natureza;

g) despesas com transporte de pesquisadores e pacientes;

h) contratação de serviços de terceiros – pagamento integral ou parcial de contratos para pessoa física ou jurídica, de caráter eventual;

i) aquisições de licenças de softwares, sejam permanentes ou temporários;

j) qualquer outro item que a PROPPG ou DCC entendam como inviável de contratação pela universidade.

 

9. Os processos para as compras dos insumos PROAP deverão ser enviados no prazo estabelecido no anexo I e serão abertos pela PROPPG diretamente no SEI através seguindo a base de conhecimento “dispensa de licitação para aquisição de material de consumo para pesquisas.

9.1. Todos os documentos constantes na base de conhecimento do SEI deverão ser anexados ao feito para seu regular trâmite.

9.2. Poderão ser abertos múltiplos processos de acordo com os tipos de materiais a serem adquiridos, objetivando organizar as aquisições.

9.2.1. Os materiais de naturezas distintas deverão ser incluídos em Termos de referências individuais de forma a possibilitar a cotação de preços com empresas dos respectivos ramos de atuação.

9.2.2. Em caso de dúvidas, a PROPPG poderá consultar o DCC para orientações acerca da abertura e tramitação dos processos.

 

10. Antes da abertura dos processos no SEI, a PROPPG deverá encaminhar uma lista à GERLAB contendo os materiais químicos e reagentes solicitados para análise prévia quanto a viabilidade de aquisição de itens que sejam de uso restrito e controlados pelo Exército Brasileiro ou Polícia Federal.

 

11. Todos os processos de ressarcimento/reembolso e concessão de diárias e/ou passagens com uso de verba PROAP devem ser encaminhados à PROAD até o dia 10 de outubro de 2025.

11.1. As aquisições de passagens e diárias devem se limitar a eventos realizados no ano de 2025.

 

DAS CONTRATAÇÕES NÃO PREVISTAS NO ANEXO I

 

12. Em casos de urgência ou impossibilidade de previsão, poderão ser realizadas contratações pelas Pró-reitorias fora das situações previstas no anexo I.

12.1. Enquadram-se nessas hipóteses, exemplificativamente:

a) contratações para atender a situações emergenciais ou não previsíveis; e

b) contratações de manutenções especiais de equipamentos que não estão cobertos por contratos existentes na universidade, desde que se trate de manutenção corretiva.

12.2. Caberá às Pró-reitorias requerentes justificar a necessidade da contratação.

12.2.1. Caberá a Reitoria da Universidade a aprovação da inclusão da demanda no Plano de Contratações Anual, nos termos do artigo 16  do Decreto Federal 10.947/22.

12.3. Nas situações elencadas neste capítulo, antes da abertura dos processos no SEI, os interessados deverão entrar em contato com o DCC para informações sobre como proceder.

12.4. Aplica-se às contratações deste capítulo o disposto nos itens 6 e 6.1 desta ordem de serviço.

12.5. Os pedidos das contrações previstas neste capítulo deverão ser encaminhados ao DCC até o dia 10 de outubro de 2025, a fim de que possam ser executados dentro do exercício financeiro em vigor.

 

DAS ADESÕES TARDIAS A ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS

 

13. Somente serão admitidas adesões tardias a atas de registros de preços de outros órgãos públicos federais quando demonstrada que a demanda objeto da adesão está prevista no Anexo I.

13.1. Os processos de adesão deverão ser abertos pelos setores interessados diretamente no SEI, com comprovação e atendimento de todas as exigências legais fixadas para o referido modelo de contratação.

13.2. As adesões tardias às atas de registros de preços devem ser encaminhadas ao DCC até o dia 10 de outubro de 2025, a fim de que possam ser executadas dentro do exercício financeiro em vigor.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

14. Fica revogada a Ordem de Serviço nº 18/2023, de 21 de dezembro de 2023.

 

15. Em havendo alterações em razão do prazo para envio do plano anual de compras para o Governo Federal, o anexo I poderá ser modificado para adequação. 

 

16. Os casos omissos serão avaliados pela PROAD.

 

17. Esta ordem de serviço entrará em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

                                                                                                                               

ANEXO I

CALENDÁRIO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS 2025

ID PCA UNIDADE REQUISITANTE OBJETO (descrição sucinta do objeto do pedido) TIPO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MODALIDADE PREVISTA DATA PREVISTA PARA ENVIO DA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
20 GERLAB Registro de preços para aquisição de químicos e reagentes BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO - SRP janeiro
23 GERLAB Registro de preços para aquisição de materiais laboratoriais BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO - SRP janeiro
33 ASCOM Estrutura de madeira e metal para identificação - comunicação visual prédio 1 BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO janeiro
34 ASCOM Confecção e instalação de placas dos prédios - externas BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO janeiro
94 PROPPG Contratação de manutenção corretiva para dois equipamentos: Analisadores de Gases Metabólicos PNOE , da marca PNOĒ BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE janeiro
39 PROPPG Manutenção preventiva de equipamentos da marca Leica (Microtomo rotativo, Microscópio DM6B série 420 BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE janeiro
40 PROPPG Contratação de serviço para reparo no equipamento Criostato Leica modelo CM 3050S série 6640. BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE janeiro
46 ASCOM Contratação de banco de imagens BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO janeiro
42 PROPPG Manutenção corretiva do equipamento SpectraMax M2e, Molecular Devices, com troca de peças BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE janeiro
58 DAP-DCC Aquisição de certificados digitais CPF A3, com validade de três anos, para os servdiores da UFCSPA BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO janeiro
59 NITE-SAÚDE Contratação de empresa de serviços técnicos de apoio às atividades de propriedade intelectual BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO janeiro
61 PROPPG Insumos para o Citômetro de Fluxo (Rainbow beads, BD FACSFlow Sheath Fluid, BD Detergent Solution, BD BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS INEXIGIBILIDADE janeiro
64 PROPPG Aquisição de insumos e reagentes necessários para a técnica de sequenciamento, marca ThermoFisher BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS INEXIGIBILIDADE janeiro
67 Prefeitura do Campus Contratação de empresa para aluguel de veículos com motoristas BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO janeiro
78 NTI Serviço de Telefonia IP Virtualizada - Fone@RNP BENS E SERVIÇOS  DE TIC CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO janeiro
70 NTI Licenciamento TSPLUS BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA BENS E SERVIÇOS  DE TIC CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE janeiro
73 NTI Licenciamento Adobe BENS E SERVIÇOS  DE TIC CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO janeiro
74 NTI Licenciamento Microsoft BENS E SERVIÇOS  DE TIC CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO janeiro
75 NTI Licenciamento Google Workspace BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO janeiro
14 Prefeitura do Campus Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO fevereiro
16 GERLAB (Alimentos) SRP para aquisição de insumos para os laboratórios de graduação do Complexo de Alimentos da UFCSPA BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO - SRP fevereiro
17 ASCOM SRP para aquisição de materiais gráficos necessários para utilização em peças publicitárias institucionais BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO - SRP fevereiro
24 a 30 Institucional Aquisição de materiais de consumo diversos BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO fevereiro
48 Coordenação de Engenharia Reforma da ala norte do 2º pavimento do prédio 1 para implantação de salas NAP e Biblioteca OBRAS- SERVIÇOS DE ENGENHARIA CUSTEIO - SERVIÇOS CONCORRÊNCIA fevereiro
54 Coordenação de Engenharia Reforma prédio da Conceição para instalação de clínica da família OBRAS- SERVIÇOS DE ENGENHARIA CUSTEIO - SERVIÇOS CONCORRÊNCIA fevereiro
12 Biblioteca Licença de uso plataforma de livros eletrônicos (Minha Biblioteca) BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE março
31 PROPPG Contratação de cursos in company para treinamento de servidores(citometria de fluxo e espectometria) BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE março
32 ASCOM Contratação de serviços para adesivagem dos paineis identificadores dos prédios 1 e 2 -  BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO março
45 Coordenação de Engenharia Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO março
44 ASCOM Clipping -MONITORAMENTO INFORMAÇÃO MÍDIA ELETRÔNICA BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO março
56 Escritório de Internacionalização Ferramenta de tradução baseada em nuvem que combine ferramenta de tradução assistida por computador BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE março
57 Coordenação de Engenharia Renovação de assinatura de software de elaboração de orçamento e planejamento de obras. BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE março
62 PROPPG Aquisição de insumos consumíveis para ultrapurificadores de água BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO março
65 Divisão de Patrimônio Registro de preços para aquisição de equipamentos essenciais, usualmente pedidos em pregões. BENS E SERVIÇOS COMUNS CAPITAL PREGÃO - SRP março
69 NTI Registro de preço de material de informática BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO - SRP março
79 NAS Registro de preços para aquisição de projetores laser BENS E SERVIÇOS COMUNS CAPITAL PREGÃO - SRP março
92 DESEG SRP para aquisição de EPI's BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO - SRP março
93 Prefeitura do Campus Serviço de transporte de pessoas, por meio de locação de veículos com motorista (Vans e Onibûs) BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO março
1 Prefeitura do Campus Serviços de Urgência e Emergência Médica (Unidade Móvel) BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO abril
49 Coordenação de Engenharia Reformas de salas no prédio 2 para implantação do laboratório de Fonoaudiologia e sala de aula OBRAS- SERVIÇOS DE ENGENHARIA CUSTEIO - SERVIÇOS CONCORRÊNCIA abril
52 Coordenação de Engenharia Execução novo sistema de drenagem Campus Centro OBRAS- SERVIÇOS DE ENGENHARIA CUSTEIO - SERVIÇOS CONCORRÊNCIA abril
66 Biotério Aquisição de anestésicos para uso no Biotério BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO abril
4 Central Analítica Manutenção Equipamentos Central Analítica (Shimadzu) BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE maio
19 GERLABPESQ Aquisição de nitrogênio líquido e gases especiais BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO maio
22 PROPPG Aquisição de materiais reagentes e laboratoriais por meio de edital de fomento interno. BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO maio
38 Central Analítica Manutenção preventiva e corretiva para os geradores de gases da marca PEAK, BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE maio
43 PROGESP Contratação de empresa para realização de concurso público para seleção de Técnicos-administrativos BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO maio
76 NTI Aquisição de microcomputadores, monitores e Workstations de alto desempenho. BENS E SERVIÇOS  DE TIC CAPITAL PREGÃO maio
77 NTI Licenças Site Licence - Wolfram Mathematica BENS E SERVIÇOS  DE TIC CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE maio
80 a 90 Institucional Aquisição de Equipamentos para diversos Setores da Universidade BENS E SERVIÇOS COMUNS CAPITAL PREGÃO maio
7 Curso de Fisioterapia Locação de piscina semi-olímpica para aula do Curso de fisioterapia.. BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO junho
21 PROPPG Aquisição de materiais para pesquisas na UFCSPA (PROAP 2025) BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO junho
55 Coordenação de Engenharia Registro de preços de serviços de engenharia. BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO - SRP junho
51 Coordenação de Engenharia Reforma do lab de Análises Clínicas: adequação para absorver disciplinas de micologia e microbiologia OBRAS- SERVIÇOS DE ENGENHARIA CUSTEIO - SERVIÇOS CONCORRÊNCIA junho
60 GERLAB Aquisição de insumos laboratoriais e reagentes para os laboratórios da UFCSPA.(Residual) BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO junho
6 Prefeitura do Campus Prestação do serviço de chaveiro, com fornecimento de todo material, peças e mão-de-obra necessárias BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO julho
15 Departamento de Compras e Contratos Assinatura Anual de ferramenta para pesquisa de preços praticados na Administração Pública BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE julho
18 Divisão de Almoxarifado SRP Almoxarifado (Material de expediente, limpeza, pilhas e outros) BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS PREGÃO - SRP julho
63 PROPPG Insumos para Luminex 200 (Kit de calibração, kit de verificação, Sheath fluid), marca Merck BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS INEXIGIBILIDADE julho
68 Biblioteca Aquisição de livros nacionais e importados, para atualizar e expandir o acervo da Biblioteca UFCSPA BENS E SERVIÇOS COMUNS CAPITAL PREGÃO julho
72 NTI Licenciamento solução hiperconvergente (G8) BENS E SERVIÇOS  DE TIC CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO julho
11 Biblioteca Assinatura da base de dados AccessPharmacy de livros eletrônicos da editora MCGraw -Hill. BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE agosto
36 PROPPG Manutenção preventiva do analisador bioquímico Luminex 200, Merck BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE agosto
37 PROPPG Manutenção preventiva de equipamento ChemiDoc, Bio-Rad BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE agosto
47 PROPPG Serviço de locação de espaço com estande no evento Health Meeting 2025 BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE agosto
50 Coordenação de Engenharia Contratação de empresa para execução da adequação das instalações de Gás da UFCSPA OBRAS- SERVIÇOS DE ENGENHARIA CUSTEIO - SERVIÇOS CONCORRÊNCIA agosto
71 NTI Contratação de Backup na nuvem BENS E SERVIÇOS  DE TIC CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO agosto
13 Biblioteca Assinatura da Biblioteca Virtual de livros eletrônicos plataforma Pearson BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE setembro
35 Coordenação de Engenharia Reforma dos estofados do Salão Nobre BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS PREGÃO setembro
91 GERLAB Aquisição de insumos laboratoriais e reagentes para os laboratórios de Graduação da UFCSPA. BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - MATERIAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO setembro
41 Biblioteca Contratação de Empresa para recuperação de livros. BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO outubro
53 PROGESP Contratação de cursos ofertados por escolas de governo ou profissionais / outras instituições, a dep BENS E SERVIÇOS COMUNS CUSTEIO - SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE outubro

Porto Alegre, 19 de dezembro de 2024

 

LEANDRO MATEUS SILVA DE SOUZA

Pró-reitor de Administração