Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Define os procedimentos e cronograma anual para as aquisições institucionais internas da universidade no ano de 2021.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Portarias nº. 239, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017, através do Departamento de Contabilidade e Finanças

 

DETERMINA:

 

1. Divulgar o cronograma anual de compras institucionais internas para o exercício 2021, de acordo com as leis e normas aplicáveis e estabelecer os procedimentos para a realização destas aquisições.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

2. A presente ordem de serviço regulará os calendários das compras de caráter interno institucional, cujas demandas sejam oriundas de setores da universidade.

3. Considerando o atual contexto de suspensão das atividades acadêmicas presenciais, o calendário de compras abertas para toda a comunidade (janelas de compras de consumo e equipamentos) será divulgado posteriormente em nova ordem de serviço.

 

DO CALENDÁRIO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS INTERNAS

 

4. O calendário anual de compras institucionais internas será o constante no anexo I desta ordem de serviço.

5. Caberá às unidades requisitantes o cumprimento dos prazos estabelecidos no anexo I.

5.1. O prazo limite para envio dos processos ou documentos ao DCC será até o final do mês indicado na coluna respectiva.
5.2. No início de cada mês a PROAD enviará ofício comunicando os setores responsáveis sobre o prazo de abertura dos processos do anexo I. Em havendo atraso
ou suspensão da aquisição a mesma deverá ser justificada pelo setor.
5.3. Eventuais atrasos pelo descumprimento dos prazos estabelecidos no anexo I, serão de responsabilidade das unidades demandantes.

6. Os processos de contratações listados no anexo I tramitarão exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

6.1. As unidades requisitantes deverão anexar todos os documentos legalmente exigidos para cada modalidade de contratação, bem como devem seguir
todas as orientações presentes na base de conhecimento do SEI.
6.2. Os responsáveis pelas aberturas dos processos no SEI para cada tipo de contração estão listados no anexo I.

 

DA CONTRATAÇÃO COM USO DE VERBA CAPES PROAP 

7. Considerando a preservação do caráter competitivo dos certames, os processos devem ser abertos no SEI com classificação de nível de acesso “restrito”, com
exceção dos procedimentos de inexigibilidade que já poderão ser iniciados com classificação “público”.

7.1. Os documentos inseridos no processo deverão ser selecionados com a classificação de nível de acesso “público” visto que após a divulgação da fase externa o processo será disponibilizado na íntegra para consulta pública.
7.2. Caberá ao DCC, após findada a fase interna (as fases sensíveis e sigilosas) dos processos, alterar a classificação de sigilo para “público”.

8. A contratação da PROPPG para aquisição de materiais de consumo com verba da CAPES do programa PROAP será regulada, no que se refere aos procedimentos de compras, pelo disposto neste título.

9.  Considerando as especificidades da contratação para uso da verba PROAP, bem como questões operacionais das compras, fica vedada a inclusão nos pedidos dos seguintes itens:

a) compra ou locação de materiais permanentes;
b) materiais de escritório/expediente;
c) alimentos de qualquer gênero;
d) material bibliográfico;
e) serviços gráficos;
f) crachás, pastas e similares, certificados, ornamentação, coquetéis, alimentação, shows ou manifestações artísticas de qualquer natureza;
g) despesas com transporte de pesquisadores e pacientes;
h) contratação de serviços de terceiros – pagamento integral ou parcial de contratos para pessoa física ou jurídica, de caráter eventual;
i) aquisições de licenças de softwares, sejam permanentes ou temporários;
j) qualquer outro item que a PROPPG ou DCC entendam como inviável de contratação pela universidade.

10. Os processos para as compras dos insumos PROAP deverão ser enviados no prazo estabelecido no anexo I e serão abertos pela PROPPG diretamente no SEI através do tipo processual “dispensa de licitação para aquisição de material de consumo para pesquisas”.

10.1. Todos os documentos constantes na base de conhecimento do SEI deverão ser anexados ao feito para seu regular trâmite.

10.2. Poderão ser abertos múltiplos processos de acordo com os tipos de materiais a serem adquiridos, objetivando organizar as aquisições.

10.2.1. Os materiais de naturezas distintas deverão ser incluídos em Termos de referências individuais de forma a possibilitar a cotação de preços com empresas dos respectivos ramos de atuação.
10.2.2. Em caso de dúvidas, a PROPPG poderá consultar o DCC para orientações acerca da abertura e tramitação dos processos.

11. Antes da abertura dos processos no SEI, a PROPPG deverá encaminhar uma lista à GERLAB contendo os materiais químicos e reagentes solicitados para análise prévia quanto a viabilidade de aquisição de itens que sejam de uso restrito e controlados pelo Exército Brasileiro ou Polícia Federal.

 

DAS CONTRATAÇÕES NÃO PREVISTAS NO ANEXO I

12. Em casos de urgência ou impossibilidade de previsão, poderão ser realizadas contratações pelas Pró-reitorias, nas modalidades inexigibilidade ou dispensa de
licitação, fora do previsto no anexo I.

12.1. Enquadram-se nessas hipóteses, exemplificativamente:

a) contratações para atender a situações emergenciais ou não previsíveis; e
b) contratações de manutenções especiais de equipamentos que não estão cobertos por contratos existentes na universidade.

12.2. Caberá às Pró-reitorias requerentes justificar a necessidade da contratação.
12.3. Nas situações elencadas neste capítulo, antes da abertura dos
processos no SEI, os interessados deverão entrar em contato com o DCC para informações sobre como proceder.
12.4. Aplica-se às contratações deste capítulo o disposto nos itens 6 e 6.1 desta ordem de serviço.
12.5. Os pedidos das contrações previstas neste capítulo deverão ser encaminhados ao DCC até o dia 15/10/2021, a fim de que possam ser executados
dentro do exercício financeiro em vigor.

13. Somente serão admitidas adesões tardias a atas de registros de preços de outros órgãos públicos federais quando demonstrada que a demanda objeto da adesão está
prevista no Anexo I.

13.1. Os processos de adesão deverão ser abertos pelos setores interessados diretamente no SEI, com comprovação e atendimento de todas as exigências legais
fixadas para o referido modelo de contratação.
13.2. As adesões tardias as atas de registros de preços devem ser encaminhadas ao DCC até o dia 15/10/2021, a fim de que possam ser executados dentro do exercício financeiro em vigor.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

14. Fica revogada a Ordem de Serviço nº 02/2020, de 10 de junho de 2020, publicada no boletim de serviço nº 186.

15. Os casos omissos serão avaliados pela PROAD.

16. Esta ordem de serviço entrará em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço

 

 

 Porto Alegre, 15 de janeiro de 2021.

 

  Leandro Mateus Silva de Souza

Pró-Reitor de Administração da UFCSPA

 

 

ANEXO I
CALENDÁRIO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS INTERNAS 2021

 

UNIDADE REQUISITANTE	OBJETO (descrição sucinta do objeto do pedido)	TIPO	CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	MODALIDADE PREVISTA	DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO	JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO
Coordenação de Engenharia	Reforma cubículo de entrada de média tensão	OBRAS-SERVIÇOS DE ENGENHARIA	CUSTEIO - SERVIÇOS	TOMADA DE PREÇOS	Março	Adequação do cubículo de proteção e medição da entrada de energia elétrica, anexo ao prédio 1, com o objetivo de atender aos requisitos de segurança e de projeto exigidos em normas e/ou regulamentos técnicos da concessionária de energia.
Coordenação de Engenharia	Contratação de empresa de engenharia especializada para a manutenção corretiva dos revestimentos de fachada do prédio 3	OBRAS-SERVIÇOS DE ENGENHARIA	CUSTEIO - SERVIÇOS	TOMADA DE PREÇOS	Março	Realizar a manutenção corretiva dos elementos de fachada da edificação, a fim de assegurar sua integridade e desempenho.
Coordenação de Engenharia	Contratação de projeto de instalação de chillers - backup biotério e biofreezers	OBRAS-SERVIÇOS DE ENGENHARIA	CUSTEIO - SERVIÇOS	PREGÃO	abril	Desenvolver projeto executivo para a instalação de sistema independente de backup para biotério e biofreezers.
Prefeitura do Campus	Contratação de pessoa jurídica para descupinização em mobiliários de madeira, portas internas, quadros, molduras, estantes e estruturas de madeira. Dedetização em sala e laboratórios da UFCSPA.	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - SERVIÇOS	PREGÃO	abril	Necessidade de atendimento das demandas de manutenção prediais preventivas e corretivas da Universidade. Esta forma de contratação garante que o atendimento seja imediato, eficiente e eficaz, nos casos eventuais, especiais e de urgência; oportuno e adequado nas situações ordinárias, sendo assim capaz de solucionar as demandas oriundas das diversas unidades e edificações que integram a estrutura organizacional da UFCSPA.
Gerência de Laboratórios	Aquisição de químicos, reagentes para laboratórios da UFCSPA (Residual 2020)	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - MATERIAIS	PREGÃO	abril	Necessidade de garantir o pronto atendimento de materiais essenciais aos Laboratórios da UFCSPA em suas diversas rotinas e atividades práticas visando o ensino, pesquisa e extensão.
Coordenação de Engenharia	Contratação de empresa especializada para a execução de reforma em sistema mecânico e de automação de 1 elevador do prédio situado à Rua Sete de Setembro	OBRAS-SERVIÇOS DE ENGENHARIA	CUSTEIO - SERVIÇOS	PREGÃO	maio	Adequar as normas vigentes as instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate à incêndio de edificação doada à Instituição para futura transferência de departamentos administrativos.
ASCOM	Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de materiais gráficos diversos para divulgação de ações institucionais,  com fornecimento de materiais.	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - MATERIAIS	PREGÃO - SRP	maio	Atender a demandas da UFCSPA Acolhe e do Museu de Anatomia, em consonância com o objetivo 38 (“Ampliar o envolvimento da comunidade em atividades de Extensão Universitária”), na ação “Divulgar para a comunidade interna e externa da UFCSPA os programas e projetos de extensão”, e 40 (“Fortalecer e ampliar a participação da UFCSPA na sociedade”), na ação “Implementar o UFCSPA Acolhe como evento anual”.
Coordenação de Engenharia	Contratação de empresa especializada para a execução de reforma para implantação do almoxarifado de químicos	OBRAS-SERVIÇOS DE ENGENHARIA	CUSTEIO - SERVIÇOS	TOMADA DE PREÇOS	maio	Atender as necessidades de espaço físico adequado para a guarda temporária de estoque de produtos químicos utilizados nas atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas no Campus Centro.
Coordenação de Engenharia	Contratação de empresa especializada para fornecimento e Instalação de gerador, ,infra elétrica e novo quadro no prédio 1	OBRAS-SERVIÇOS DE ENGENHARIA	CUSTEIO - SERVIÇOS	PREGÃO	maio	Solucionar o problema de alimentação por backup das instalações do prédio 1, devido ao mau funcionamento do gerador existente. Além disso, visa suprir a necessidade de aumento das cargas atendidas, visto que o prédio 1 possui muitos laboratórios e diversos equipamentos requerem instalações que sejam privilegiadas pelo gerador.
Núcleo de Tecnologia da Informação-desenvolvimento	Oracle Database Standard Edition (LICENÇA PERPÉTUA)	SERVIÇOS DE TIC	CAPITAL	PREGÃO	maio	DB Std licenciamento por processador = 2 processadores requer 2 licenças
Núcleo de Tecnologia da Informação-Suporte	Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de material de informática destinados à reposição do estoque da TI, bem como de diversos departamentos/setores da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - MATERIAIS	PREGÃO - SRP	maio	Garantir o pronto atendimento aos serviços administrativos da UFCSPA, suas diversas atividades anuais e que demandam utilização de material de Tecnologia da Informação.
Prefeitura do Campus	Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de modernização dos elevadores do Campus central da UFCSPA	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - SERVIÇOS	PREGÃO	junho	A substituição das botoeiras originais por botoeiras em aço inox escovado com maior resistência e durabilidade se justifica pelo gasto excessivo com a substituição,  em função dos botões serem de material não resistente, elevando dessa forma o custo com a manutenção corretiva dos elevadores. A instalação do sistema de comunicação interno voice, se justifica para atendimento da normatização de acessibilidade.
Núcleo de Tecnologia da Informação-desenvolvimento	Aquisição/licença de uso de softwares variados para utilização em setores distintos da UFCSPA conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - MATERIAIS	PREGÃO	junho	Aquisição de licenças de uso e permanentes de softwares visando prestar apoio  às atividades administrativas e docentes de diferente áreas da Universidade.
Núcleo de Tecnologia da Informação-desenvolvimento	Solução RNP para Diploma digital com carimbo de tempo e certificados ICPBrasil	SERVIÇOS DE TIC	CUSTEIO - SERVIÇOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	junho	Atender a  Portaria nº 554 de 12 de março de 2019 em sua totalidade. Disponibilizando a formação de uma turma nos primeiros 6 meses de contrato e mais 5 ao final do primeiro ano.
Prefeitura do Campus	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção, para todos os componentes utilizados em sistemas de controle de acesso e CFTV, sem peças de reposição, pelo período de 12(doze) meses.	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - SERVIÇOS	PREGÃO	junho	Justifica-se em função de manter o monitoramento de entradas e saídas de pessoal da UFCSPA e também a possibilitar maior segurança à população da Universidade.
Coordenação de Engenharia	Contratação de empresa especializada para fornecimento e Instalação de chillers, componentes mecânicos ,infra hidráulica e elétrica - backup biotério e biofreezers	OBRAS-SERVIÇOS DE ENGENHARIA	CUSTEIO - SERVIÇOS/CAPITAL	TOMADA DE PREÇOS	junho	Execução de infra e instalação de equipamentos para sistema independente de backup para biotério e biofreezers.
ASCOM	Renovação licenças Adobe CC	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - SERVIÇOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	junho	Elaboração de material gráfico impresso e digital, edição de fotos e vídeos
Núcleo de Tecnologia da Informação-desenvolvimento	Oracle CPU (núcleo físico) por mês + 1TB para armazenamento de dados de backup + 10TB para armazenamento de dados de backup em archive (4 horas para recuperação)	SERVIÇOS DE TIC	CUSTEIO - SERVIÇOS	PREGÃO	junho	Plataforma de Desenvolvimento na Nuvem com licenciamento oracle. Backup da base de dados na nuvem e possibildade de backup de arquivos (10 TB)
Núcleo de Tecnologia da Informação-desenvolvimento	Solução de Unified Communications. O projeto compreende o fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de uma. O escopo contempla o fornecimento de equipamentos e softwares, instalação e treinamento.	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CAPITAL	PREGÃO	junho	Upgrade da solução atual (analógica). O projeto compreende uma mudança hibrida com aquisição mínima
Coordenação de Engenharia	Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário sob medida	OBRAS-SERVIÇOS DE ENGENHARIA	CAPITAL	PREGÃO	julho	Atender as necessidades de mobiliário para desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Coordenação de Engenharia	Pacote adequações PPCI prédio 1	OBRAS-SERVIÇOS DE ENGENHARIA	CUSTEIO - SERVIÇOS	TOMADA DE PREÇOS	julho	Atender aos requisitos exigidos no PPCI para o prédio 1 do campus Centro da UFCSPA, como escadas de emergência, ampliação da rede de hidrantes, instalação de detectores de fumaça, entre outroas medidas, para atendimento a legislação do Corpo de Bombeiros do estado do Rio Grande do Sul para concessão do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio.
Departamento de Nutrição	Aquisição de Insumos alimentícios para os cursos de Gastronomia, Tecnologia de Alimentos e Nutrição (Compras 2º semestre 2021)	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - MATERIAIS	PREGÃO	julho	Necessidade de garantir o pronto atendimento da demanda de insumos das aulas práticas dos cursos de Gastronomia, Tecnologia de Alimentos e Nutrição da UFCSPA.
Almoxarifado	Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de material de consumo e expediente destinados à reposição do estoque do almoxarifado, bem como de diversos  departamentos/setores da UFCSPA,	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - MATERIAIS	PREGÃO - SRP	julho	Necessidade de garantir o pronto atendimento aos serviços administrativos da UFCSPA, suas diversas atividades anuais e que demandam utilização de material de expediente e consumo.
Biblioteca	Assinatura anual (cessão de licença de uso) da Base de Dados de livros eletrônicos E-volution da Elsevier Editora Ltda	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - MATERIAIS	INEXIGIBILIDADE	Julho	Acervo digital para composição das bibliografias básicas e complementares das disciplinas dos cursos de graduação.
PROPPG	Aquisição de materiais diversos para utilização no Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFCSPA através de Edital de fomento à pesquisa com a utilização de recursos institucionais	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - MATERIAIS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	julho	Necessidade de aquisição de materiais a serem usados em pesquisas e projetos visando proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos, bem como a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de Pós Graduação Stricto Sensu
Departamento de Fisioterapia	Contratação para locação de área física com piscina destinada a aulas práticas da disciplina de “Fisioterapia Aquática” para os alunos do Curso de Fisioterapia da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) pelo prazo de três meses (segundo semestre de 2020), correspondente a 11 (onze) sextas-feiras.	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - SERVIÇOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	julho	Necessidade de instalações adequadas para a realização das aulas práticas da disciplina de “Fisioterapia Aquática” para os alunos do Curso de Fisioterapia da UFCSPA, visto que a Instituição não possui piscina para a realização das referidas aulas. Esta disciplina, que é da matriz curricular obrigatória do Curso, ocorre anualmente no segundo semestre do 3° ano do Curso e conta com aulas teóricas realizadas na Instituição e atividades práticas na piscina conduzidas pela professora da disciplina com turmas de cerca de 30 alunos.
PROPPG	Aquisição de materiais diversos para utilização no Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFCSPA através de Edital de fomento à pesquisa com a utilização de descentralizados de Agência de Fomento(PROAP)	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - MATERIAIS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	julho	Necessidade de aquisição de materiais a serem usados em pesquisas e projetos visando proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos, bem como a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de Pós Graduação Stricto Sensu
Núcleo de Tecnologia da Informação-desenvolvimento	Renovação licença Palo alto, cx 5020 com 3 anos de garantia.	SERVIÇOS DE TIC	CUSTEIO - SERVIÇOS	PREGÃO	julho	renovação do Firewall para estrura de Rede - UFCSPA, segurança da Informação.
Prefeitura do Campus	Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial diária, incluindo materiais e equipamentos necessários para execução do serviço, Auxiliar de Serviços Gerais, visando atender a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre de forma indireta e contínua	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - SERVIÇOS	PREGÃO	agosto	A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de urgência e emergência médica se justifica, pois, como um dos princípios da UFCSPA é “VII – o  primoramento da democracia, da justiça, da defesa dos direitos humanos, da preservação do meio ambiente e da melhoria da   qualidade de vida” é seu dever garantir que, em caso de urgências ou emergências médicas, todas as pessoas que circulem pela instituição recebam o devido atendimento e em tempo hábil.
Coordenação de Engenharia	Contratação de empresa especializada para a execução de saídas de emergência e demais instalações de sistemas de proteção e combate a incêndio.	OBRAS-SERVIÇOS DE ENGENHARIA	CUSTEIO - SERVIÇOS	TOMADA DE PREÇOS	agosto	Atender aos requisitos exigidos no PPCI para o prédio 1 do campus Centro da UFCSPA, como escadas de emergência, ampliação da rede de hidrantes, instalação de detectores de fumaça, entre outroas medidas, para atendimento a legislação do Corpo de Bombeiros do estado do Rio Grande do Sul para concessão do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio.
Coordenação de Engenharia	Contratação de empresa para a execução de projeto de acessibilidade no prédio 1.	OBRAS-SERVIÇOS DE ENGENHARIA	CUSTEIO - SERVIÇOS	TOMADA DE PREÇOS	agosto	A aquisição de cadeiras se justifica pela necessidade de mobiliar salas de aula que recentemente passaram por reformas, assim como substituição de cadeiras universitárias danificadas.
Biblioteca	Assinatura anual da base de evidências médicas DynaMed Plus	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - SERVIÇOS	INEXIGIBILIDADE	agosto	Recurso eletrônico para importante para pesquisas com conteúdo voltado à elucidação de questionamentos relacionados aos diagnósticos de doenças e práticas clínicas.
Gerência de Laboratórios	Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de materiais de consumo (Reagentes) para os laboratórios de graduação e de Pesquisa e Pós-graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - MATERIAIS	PREGÃO - SRP	agosto	Necessidade de garantir o pronto atendimento de materiais essenciais aos Laboratórios da UFCSPA em suas diversas rotinas e atividades práticas visando o ensino, pesquisa e extensão.
Divisão de Segurança do Trabalho	Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção níveis  2 e 3 em extintores portáteis, serviços de manutenção em mangueiras e fornecimento de mão de obra e material, incluindo a substituição de peças e componentes em extintores portáteis e mangueiras que compõem o Sistema Preventivo de Combate a Incêndio, dos ambientes acadêmicos e administrativos dos prédios da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – prazo de doze (12) meses	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - SERVIÇOS	PREGÃO	agosto	Os serviços devem ser contratados, devido à necessidade de preservar o patrimônio da Universidade (instalações, equipamentos, acervo documental) e a integridade dos funcionários, alunos e do público em gera além do cumprimento das Normas de Segurança e Proteção contra Incêndio vigentes.
Coordenação de Engenharia	Contratação de empresa especializada para a execução de novas salas multiusuários no prédio 2	OBRAS-SERVIÇOS DE ENGENHARIA	CUSTEIO - SERVIÇOS	TOMADA DE PREÇOS	Agosto	Preparação dos telhados, contemplando remoção de elementos construtivos, sistemas desativados e preparação de superfície para instalação das placas solares adquiridas por meio do processo nº 23103.006469/2019-18
Núcleo de Tecnologia da Informação-desenvolvimento	Equipamentos, Software e serviços para implantação de controle de acesso.	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CAPITAL	PREGÃO	setembro	O projeto contempla solução de controle e acesso para 21 catracas já existentes e aquisição de mais 7 prevendo o Restaurante Universitário. São itens da solução: Acesso por tag de aproximação em dispositivos móveis, controle de acesso a portas (15 laboratórios) instalação e integração com sistema acadêmico.
Coordenação de Engenharia	Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção e outros itens de segurança	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - MATERIAIS	PREGÃO - SRP	setembro	Atender as necessidades de fornecimento de itens de segurança para servidores e complementação de sinalização e demais dispositivos para proteção e combate a incêndio das instalações
Biblioteca	Fornecimento de livros e DVDs (originais) nacionais e importados, para o acervo bibliográfico da UFCSPA, conforme condições exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.	BENS E SERVIÇOS COMUNS	INVESTIMENTO - BENS PERMANENTES	PREGÃO	setembro	Atualização do acervo conforme solicitação indicada pelos coordenadores e professores dos cursos para composição das bibliografias básicas e complementares das disciplinas dos cursos de graduação.
Biblioteca	Assinatura da base de dados AccessPharmacy de livros eletrônicos da editora MCGraw -Hill	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - SERVIÇOS	INEXIGIBILIDADE	outubro	Recurso eletrônico com títulos em inglês essencial para o apoio ao ensino de graduação e pós-graduação na área de farmácia.
Gerência de Laboratórios	Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de materiais laboratoriais (vidraria, acessórios gerais, plásticos, descartáveis e outros) para os laboratórios de graduação e de Pesquisa e Pós-graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - MATERIAIS	PREGÃO - SRP	outubro	Necessidade de garantir o pronto atendimento de materiais essenciais aos Laboratórios da UFCSPA em suas diversas rotinas e atividades práticas visando o ensino, pesquisa e extensão.
PROEXT	Contratação necessária para instalação de restaurante universitário na UFCSPA visando à segurança alimentar da comunidade acadêmica prevista no planejamento estratégico	BENS E SERVIÇOS COMUNS	CUSTEIO - SERVIÇOS	PREGÃO	outubro	Contratação necessária para instalação de restaurante universitário na UFCSPA visando à segurança alimentar da comunidade acadêmica prevista no planejamento estratégico
Coordenação de Engenharia	Execução reforma prédio da Conceição - etapa 1-UBS	OBRAS-SERVIÇOS DE ENGENHARIA	CUSTEIO - SERVIÇOS	TOMADA DE PREÇOS	novembro	Reforma de pavimentos de edificação pertence à Instituição para desenvolvimento das atividades de Psicologia Escola e Farmárcia Universitária, vinculados aos cursos de graduação da UFCSPA. Esta contratação também esta vinculada a objetivos definidos no Planejamento Estratégico 2017-2020.
Coordenação de Engenharia	Contratação de empresa para execução de reforma em instalações prediais de edificação situada à Rua Sete de Setembro.	OBRAS-SERVIÇOS DE ENGENHARIA	CUSTEIO - SERVIÇOS	TOMADA DE PREÇOS	novembro	Adequar as normas vigentes as instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate à incêndio de edificação doada à Instituição para futura transferência de departamentos administrativos.
Escritório de Projetos	Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Pesquisa(FINEP)	BENS E SERVIÇOS COMUNS	INVESTIMENTO - BENS PERMANENTES (TED)	DISPENSA DE LICITAÇÃO	novembro	Possibilitar o desenvolvimento de projetos de pesquisa desenvolvidos pelo corpo docente da UFCSPA.