Retifica a portaria 06/2020/PROGESP de 26 de março de 2020
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 57, de 1 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2018, e considerando a declaração de pandemia do coronavírus pela Organização Mundial de Saúde em 11 março de 2020, a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2019, a Portaria 356/2020 de 11 de Março de 2020, as Instruções Normativas n. 19, n. 20, n. 21 e n. 27, emitidas pelo Ministério da Economia, em março de 2020, o Decreto no 20.499 de 16 de março de 2020 da Prefeitura de Porto Alegre, o Decreto no 55.118 do Governo do Estado do RS e a Portaria Normativa Nº 010 de 18 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria 06/2020/PROGESP, de 26 de março de 2020 a fim de retificar:
I - Onde lê-se: Relatório semanal, leia-se Relatório mensal
Art 2º Todos os demais termos e condições da Portaria 06/2020/PROGESP de 26 de março de 2020 permanecem inalterados.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2020.
Dê-se ciência,
Publique-se no Boletim de Serviço.
Porto Alegre, 26 de agosto de 2020.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
Pró-Reitora de Gestão com Pessoas
Revogada pela Portaria 38/2021/PROGESP
