Afastamento no Pais até 15 dias
Afastamento dentro do País de servidor para participação em ações de desenvolvimento, tais como seminários, eventos, reuniões, missões científicas, bancas examinadoras e similares com duração de até 15 dias sequenciais.
Pode ocorrer com pagamento de: diárias, passagens e inscrições.
Como solicitar: abrir processo via SEI-UFCSPA:
- Quando afastamento não solicita pagamento de diárias, de passagem e/ou de inscrição: Processo de afastamento no País com ônus limitado
- Quando afastamento solicita pagamento de diárias, de passagem e de inscrição: Processo de afastamento no País com ônus UFCSPA
Afastamento fora do Pais até 15 dias
Afastamento fora do País de servidor para participação em ações de desenvolvimento, tais como eventos, reuniões, missões científicas e similares com duração de até 15 dias sequenciais.
Pode ocorrer com pagamento de: diárias, passagens e inscrições.
Como solicitar: abrir processo via SEI-UFCSPA:
- Quando afastamento não solicita pagamento de diárias, de passagem e/ou de inscrição: Processo de afastamento fora do País com ônus limitado
- Quando afastamento solicita pagamento de diárias, de passagem e de inscrição: Processo de afastamento fora do País com ônus UFCSPA
Afastamento para missão ou estudo no exterior
Afastamento do servidor docente de suas atividades para estudo ou missão oficial no exterior com período superior a 15 dias.
Como solicitar: abrir processo de afastamento para estudo e missão no exterior, via SEI-UFCSPA.
Licença para Capacitação
Licença concedida ao servidor após cada quinquênio de efetivo exercício, a fim de que o mesmo possa afastar-se do exercício do cargo efetivo, por até 90 dias, para participar de eventos de capacitação ou elaborar trabalho de conclusão de curso de educação formal que contribuam para o desenvolvimento do servidor e que atendam aos interesses da Instituição, conforme plano anual de capacitação.
Como solicitar: abrir processo de licença para capacitação, via SEI-UFCSPA.
Licença Gestante
Licença concedida à servidora gestante por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. A prorrogação será garantida à servidora pública que requeira o benefício até o final do primeiro mês após o parto e terá duração de 60 (sessenta) dias.
Como solicitar: Via SOUGOV (tutorial para solicitação)
Licença Adotante
Licença remunerada concedida ao(à) servidor(a), independente de gênero, que adotar ou obtiver guarda judicial de criança. A licença terá duração de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogada por mais 60 (sessenta), mediante solicitação do(a) servidor(a).
Como solicitar: Via SOUGOV (tutorial para solicitação)
Licença Paternidade
Licença de 5 (cinco) dias consecutivos, prorrogável por mais 15 (quinze), concedida ao servidor por nascimento ou adoção de filho(s).
Como solicitar: Via SOUGOV (tutorial para solicitação)
Licença para acompanhar Cônjuge
Licença não remunerada concedida ao servidor cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
Como solicitar: abrir processo de licença para acompanhar cônjuge, via SEI-UFCSPA.
Licença para tratar de interesses particulares
Licença não remunerada concedida ao servidor estável, observado o interesse da Administração, pelo prazo de até 03 (três) anos consecutivos, conforme art. 91 da Lei 8.112/90.
Como solicitar: abrir processo de licença para tratamento de interesses particulares - LTIP, via SEI-UFCSPA.
Licença para tratamento da própria saúde
Licença a que o servidor faz jus quando acometido de doença que não lhe permita exercer as atividades do cargo, sendo possível sua concessão a pedido ou de ofício, sem prejuízo de sua remuneração.
Como solicitar: Enviar atestado via SOUGOV (tutorial para envio) e abrir processo de licença para tratamento da própria saúde, via SEI-UFCSPA.
Mais informações: Licença saúde DIBEST/UFCSPA
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Licença concedida ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto, da madrasta, da enteado, ou de dependente que viva às suas expensas, e conste do seu assentamento funcional, mediante comprovação.
Como solicitar: Enviar atestado via SOUGOV (tutorial para envio) e abrir processo de licença por motivo de doença em pessoa da família, via SEI-UFCSPA.
Mais informações: Licença saúde DIBEST/UFCSPA
Licença falecimento de familiares (nojo)
Licença concedida ao servidor para afastar-se do trabalho, sem prejuízo, por motivo de falecimento de familiares. Consideram-se familiares os cônjuges, os companheiros, os pais, a madrasta ou o padastro, os filhos, os enteados, o menor sob guarda ou tutela e os irmãos.
Como solicitar: Via SOUGOV (tutorial para solicitação)
Colaboração Técnica de Servidor
Refere-se ao afastamento de servidor da UFCSPA para prestar colaboração em outra instituição federal de ensino ou de pesquisa ou no MEC, com ônus para a instituição de origem.
Como solicitar: abrir processo de colaboração técnica de servidor, via SEI-UFCSPA.
