A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) passa por um processo de modernização do trabalho na instituição. Agora, todos os técnicos-administrativos da universidade atuarão dentro do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que permite formas diferentes de cumprimento de cargas horárias e funciona com base nas entregas de cada setor. A Portaria da Reitoria segue as diretrizes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, a partir da Instrução Normativa Conjunta nº 24, de 28 de julho de 2023, e suas atualizações.

Leia aqui a Portaria na íntegra

A adoção do PGD já funcionava em setores com atividades-meio desde 2022, e será adotada de forma gradual para as demais unidades, conforme cronograma divulgado pela Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (PROGESP). 

Segundo a Portaria, as unidades que aderirem agora ao PGD deverão participar de ciclo de capacitação oferecido via ENAP. Além disso, os setores que já funcionam no PGD deverão avaliar a experiência dos servidores e do setor até 20 de agosto de 2025.

Ainda conforme a Portaria e a IN, no caso do regime de teletrabalho parcial, a presencialidade deve ser de, pelo menos, 40% da carga horária do servidor. Por exemplo: aqueles com carga horária semanal de 40 horas, deverão cumprir, no mínimo, 16 horas presenciais semanais; quem tiver jornada de 30 horas semanais, deverá estar 12 presencialmente.

A meta é promover a inovação na gestão e a valorização do serviço público, estimulando uma atuação mais estratégica.