Entre outras pautas da reunião estiveram indicação de comissão parecerista para concessão de título professor honoris causa e para Comissão Própria de Avaliação

Ocorreu na quinta-feira, 20 de julho, mais uma reunião do Conselho Universitário (Consun). Entre as pautas do encontro estavam a indicação de comissão parecerista para apreciação da proposta de concessão de título “professor honoris causa”; a  indicação integral dos membros para composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA); a aprovação de proposta de alteração dos artigos 11 e 16 da Resolução Consun UFCSPA nº 98, de implantação do Restaurante Universitário, e assuntos gerais. 

Para introduzir o debate sobre as revisões na resolução de implantação do RU/UFCSPA, a Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, Mônica de Oliveira, apresentou uma retrospectiva de todo o processo de planejamento e construção do RU/UFCSPA — desde a criação do Grupo de Trabalho para assuntos relacionados, em 2017, até a última Portaria Conjunta Proext-Proad, de 30 de maio de 2023, que determinou os valores das refeições por categorias da comunidade acadêmica. 

O artigo 11 (caput e §único) trata dos públicos usuários do restaurante, até então definidos como discentes de graduação e de pós-graduação e servidores da UFCSPA com vínculo ativo. A proposta de revisão adiciona bolsistas de apoio técnico, estagiários e estagiários de pós-doutorado. 

O artigo 16 determina que servidores pagarão integralmente o valor das refeições, sem concessão de subsídio. A proposta de alteração inclui os bolsistas de apoio técnico, estagiários e estagiários de pós-doutorado nessas condições. Se propôs que esses públicos paguem, portanto, o valor de R$ 15,84. 

A Pró-Reitoria de Administração (Proad) esclarece que é concedido subsídio no valor das refeições do Restaurante Universitário para os alunos de graduação e de pós-graduação por se tratar de uma política de assistência estudantil. Os demais públicos usuários pagam o valor integral, sem subsídio, como determinado no artigo 16. Nos casos de servidores e terceirizados, há o impedimento legal de duplo benefício, uma vez que eles já recebem valores a título de auxílio alimentação. 

Ambas propostas foram aprovadas e estarão vigentes do momento da abertura do Restaurante Universitário. Novas informações sobre todo o processo são constantemente atualizadas na página do RU/UFCSPA e no portal institucional da universidade. 

A próxima reunião do Consun está prevista para dia 3 de agosto de 2023.