Documento reforça o compromisso destas entidades com a ética na pesquisa científica.
Os órgãos vinculados à pesquisa na UFCSPA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), Comitê de Ética em Pesquisa (CEP-UFCSPA), Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA-UFCSPA) e Comissão de Pesquisa (ComPesq), divulgaram nesta sexta-feira, 24, uma carta à comunidade da UFCSPA. O documento reforça o compromisso destas entidades com a ética na pesquisa científica. Confira abaixo a íntegra do documento:
Carta à comunidade da UFCSPA
O aprimoramento constante das normas para pesquisa firmou-se como marcante característica do meio científico brasileiro. Ao lado dos esforços intensos de manter espaços de grande reconhecimento no nível nacional e internacional, a nossa ciência e tecnologia revelam grande sensibilidade e compromisso social, com destaque para o respeito intransigente dos direitos de cidadania dos seres humanos, sujeitos das pesquisas.
A UFCSPA vem trabalhando no sentido de promover o respeito a todos estes preceitos, tendo instituído o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP-UFCSPA) em 2004 e a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA-UFCSPA) em 2009. O CEP-UFCSPA tem como objetivo pronunciar-se no aspecto científico e ético sobre todos os projetos de pesquisa a serem desenvolvidos na Instituição, visando promover a adequação das investigações propostas na área da saúde e nos procedimentos experimentais envolvendo seres humanos. Já a CEUA-UFCSPA tem por finalidade avaliar do ponto de vista ético e legal as atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas com animais no âmbito da UFCSPA. A UFCSPA conta também com a Comissão de Pesquisa (ComPesq), a qual tem atribuições consultivas e propositivas referente ao planejamento e desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica na UFCSPA. A ComPesq também atua na avaliação e registro de projetos que não são enquadrados na análise pelo CEP ou CEUA, sempre zelando pelas boas práticas de pesquisa científica realizadas na instituição. Destaca-se que o registro dos projetos de pesquisa desenvolvidos na UFCSPA é estabelecido na Portaria nº 31/2020/PROPPG.
Dessa forma, todas as atividades de pesquisa conduzidas pelos pesquisadores da UFCSPA estão sujeitas à aprovação e ao acompanhamento pelos órgãos de gestão, tratando-se de um mecanismo institucional para que a condução da pesquisa científica seja realizada dentro dos princípios éticos e legais, além de fornecer suporte aos pesquisadores envolvidos.
A UFCSPA reforça o posicionamento da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) no que se refere a ética na pesquisa exigindo nos projetos que envolvem seres humanos (i) o respeito ao participante da pesquisa em sua dignidade e autonomia, reconhecendo sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade de contribuir e permanecer, ou não, na pesquisa, por intermédio da manifestação expressa, livre e esclarecida; (ii) o ponderamento entre riscos e benefícios, tanto conhecidos como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos; (iii) a garantia de que danos previsíveis sejam evitados; (iv) a relevância social, o que garante a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio humanitária (CONEP).
Assim, em consonância com a sua missão institucional de “Produzir e compartilhar conhecimento e formar profissionais da área das ciências da saúde com princípios humanistas e responsabilidade social” a UFCSPA se posiciona terminantemente contra a realização de qualquer tipo de pesquisa científica que contrariem os princípios de integridade científica conforme previsto no Código de Conduta Ética Profissional do Servidor Público Civil e legislação pertinente e que não tenham sido alvo de apreciação e aprovação pelos comitês de ética aplicáveis.
Por fim, a UFCSPA reforça o seu compromisso inalienável com a integridade e a postura ética, tendo como pilares os princípios que regem a defesa da vida, dos direitos humanos e da solidariedade, bem como o desenvolvimento cultural, científico, tecnológico e socioeconômico do país.
Fernanda Bordignon Nunes
Coordenadora CEP-UFCSPAFernanda Bastos de Mello
Coordenadora CEUA-UFCSPARenata Padilha Guedes
Coordenadora da ComPesq-UFCSPADinara Jaqueline Moura
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação UFCSPA
