Nota da Reitoria e Comitê Técnico de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referente ao Coronavírus da UFCSPA

A UFCSPA vem trabalhando arduamente para o enfrentamento da pandemia relacionada ao novo coronavírus desde março de 2020.

Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. A reitoria está buscando maiores informações junto ao MEC e já está agendada reunião do pleno da ANDIFES sobre essa pauta. Desde já, tranquilizamos a comunidade universitária de que não haverá mudanças nas orientações de proteção da vida e da segurança como prioridades. A própria portaria especifica que devem ser observadas as condições locais, e a autonomia universitária garante a avaliação das condições de cumprimento de todos os protocolos necessários.

O decreto municipal 20.815 da prefeitura de Porto Alegre dia 27/11/20, define que  “Fica vedada a aglomeração em parques, praças e locais abertos ao público e em ambientes privados, sem a observância de distância mínima interpessoal de dois metros e das medidas de proteção individual”.

O DECRETO estadual No 55.610, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto no 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

Dessa forma:

  1. Ficam mantidos os estágios de final de curso que já estão em andamento, em combinação com as coordenações dos cursos.
  2. Sobre as atividades práticas priorizadas, haverá avaliação do COE e poderá haver adiamento do início que anteriormente havia sido previsto para janeiro
  3. As atividades práticas piloto já aprovadas e em andamento ficam mantidas e serão monitoradas com mais frequência, sendo observadas todas as condições de segurança e sempre com a orientação de que são opcionais. O aluno que não se sentir seguro em comparecer deve comunicar a coordenação e não receberá falta, ficando com a atividade pendente, mas sem trancamento.
  4. Da mesma forma, pode haver adiamento das gravações de aulas por docentes. As gravações agendadas deverão envolver o mínimo de pessoas, manter as normas de segurança e observar a disponibilidade de agenda. Não é possível, nesse momento, a realização de compras e insumos específicos para aulas práticas que já não estejam disponíveis nos laboratórios.
  5. Salienta-se a necessidade de observância ainda mais rigorosa das medidas de monitoramento contínuo com a comunicação de qualquer situação de exposição de casos suspeitos sintomáticos, confirmado de COVID-19 ou contactantes pelo na seguinte forma:

a) Discentes e bolsistas de apoio técnico: abertura de peticionamento eletrônico (sei.ufcspa.edu.br/externo)

b) Docentes, técnicos-administrativos e estagiários administrativos: comunicado no processo de Ttelemonitoramento COVID-19 COE

c) Terceirizados: abertura pelo fiscal do contrato correspondente do processo de Telemonitoramento COVID-19

Esta comunicação é fundamental para limitar ou impedir a transmissão do vírus, e assim evitar o surgimento de surtos e para que sejam adotadas as medidas de contenção necessárias.

  1. Todas as atividades administrativas, de pesquisa, de ensino, de extensão e outras que puderem ser mantidas de forma remota, devem ser mantidas nessa modalidade, conforme normativas já publicadas na página da UFCSPA.
  2. Permanece vedada a participação de servidor docente e servidor técnico-administrativo que pertença ao grupo de risco relativo à COVID-19 em atividades presenciais, devendo-se seguir as orientações do DIBEST com base na evidência constante no Mapa de Saúde
  3. O COE e a reitoria solicitam que a comunidade universitária fique  atenta aos comunicados da instituição nos canais oficiais. Essas recomendações podem sofrer alterações no decorrer das próximas semanas, em função de mudanças no cenário epidemiológico da cidade de Porto Alegre e do Estado.