No intuito de ampliar a transparência e possibilitar a adequada prestação de contas à sociedade sobre o desempenho das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), o Tribunal de Contas da União (TCU) instituiu, por meio da Decisão Normativa nº 408/2002, um conjunto de indicadores de desempenho.

Esses indicadores permitem a análise comparativa ao longo do tempo, favorecendo o acompanhamento da evolução institucional em aspectos considerados estratégicos para o ensino superior público.

Custo corrente por aluno equivalente: mede as despesas correntes por aluno, constituindo um indicador de eficiência na alocação de recursos destinados às atividades de ensino e pesquisa, evidenciando o custo médio de manutenção do estudante na instituição.

Relação aluno em tempo integral por professor equivalente: expressa a produtividade do corpo docente. O conceito de aluno em tempo integral corresponde ao aluno equivalente, sem a ponderação por peso de curso. Já o professor equivalente inclui docentes em efetivo exercício na graduação, pós-graduação e residência médica, acrescidos de substitutos e visitantes e excluídos os afastados. Ressalta-se que essa definição difere daquela utilizada para fins de banco de equivalentes.

Relação aluno em tempo integral por funcionário equivalente: indica a produtividade dos recursos técnico-administrativos, refletindo a adequação da força de trabalho de apoio às atividades acadêmicas.

Relação funcionário equivalente por professor equivalente: complementa os indicadores anteriores ao evidenciar a composição entre atividades-meio e atividades-fim, contribuindo para a análise do equilíbrio na estrutura de pessoal da instituição.

Grau de participação estudantil: mede a proporção de estudantes com trajetória regular em relação ao total de matriculados na graduação, indicando a utilização da capacidade instalada e o ritmo de integralização curricular.

Grau de envolvimento com a pós-graduação: avalia a intensidade da atuação institucional em pesquisa e pós-graduação, por meio da relação entre estudantes de mestrado e doutorado acadêmicos e o total de alunos da graduação e pós-graduação.

Conceito CAPES para a pós-graduação: representa a qualidade dos programas de pós-graduação, conforme avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), cujas notas variam de 1 a 7. O indicador institucional corresponde à média aritmética dos conceitos dos programas stricto sensu avaliados.

Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD): mensura o nível de qualificação do corpo docente com base na titulação. Varia de 1 a 5, sendo que valores mais elevados indicam maior proporção de docentes com doutorado, fator diretamente associado à qualidade do ensino e à produção científica.

Taxa de Sucesso na Graduação (TSG): indica o percentual de estudantes que concluem o curso no tempo previsto. É calculada pela relação entre diplomados e ingressantes no período correspondente à duração padrão do curso. Quanto mais próximo de 100%, maior a eficiência do processo formativo.

Por fim, destaca-se que a UFCSPA não dispõe de Hospital Universitário (HU), aspecto que deve ser considerado na análise comparativa de alguns indicadores.

Quadro 1 - Componentes dos indicadores de gestão e desempenho das IFES

Quadro 2 - Resultados dos indicadores de gestão e desempenho das IFES – Decisão TCU no 408/2002