Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 36, de 5 de maio de 2022

À Comunidade Universitária

A Reitoria informa a publicação no Diário Oficial da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2022 que estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, a qual passará a vigorar a partir 06/06/2022.

Dessa forma, a partir da data de hoje, fica estabelecido que:

1. Continuamos na fase 5 do Programa de Retomada Presencial Progressivo e todos os cuidados recomendados estão mantidos, como o uso de máscaras na universidade e o monitoramento de saúde;
2. O relatório de efetividade do servidor docente não será mais necessário, e o registro voltará ao sistema anterior à pandemia;
3. O relatório de efetividade do servidor técnico que retornar 100% ao presencial não será mais necessário, e o registro voltará ao sistema anterior à pandemia;
4. O relatório de efetividade do servidor técnico que permanecer no modelo híbrido ou 100% remoto continuará sendo obrigatório; 
5. O planejamento das atividades e cronogramas das disciplinas permanecerá o mesmo, sem alterações para 2022/1, seguindo as normativas já estabelecidas pela Prograd e Proppg;
6. Cada Pró-Reitoria irá estabelecer o retorno conforme suas especificidades;
7. Casos específicos serão discutidos no âmbito de cada Pró-Reitoria e a Reitoria.