O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, divulgou nesta segunda-feira, 29 de maio, a Portaria nº 2.386/2023 que estabelece o dia 9 de junho como ponto facultativo para os servidores públicos federais. Conforme orientação do Departamento de Administração com Pessoas (DAP/Progesp), cada setor deve organizar suas ações para que sejam mantidas as atividades administrativas urgentes previamente agendadas e os serviços essenciais da instituição.

Os docentes têm autonomia para remarcar aulas ou modificar seu formato para ensino a distância (EAD) assíncrono. Os servidores atuantes em serviços de saúde, que seguem os decretos próprios do município ou do Estado para funcionamento, devem conferir as definições dos seus locais de prática.