Deputados e representantes de movimentos participaram do debate aberto ao público externo

Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 12 de dezembro, sessão extraordinária do Conselho Universitário (Consun) para abordar a situação orçamentária crítica em que se encontra a UFCSPA após as restrições recentes impostas pelo Ministério da Economia. Além dos conselheiros, no encontro também estiveram presentes deputados federais e estaduais e representantes de entidades sindicais e estudantis de Porto Alegre.

Antes da discussão, a reitora Lucia Pellanda apresentou um panorama sobre a relevância da UFCSPA no cenário nacional enquanto única universidade federal especializada em saúde. Em destaque, as ações da universidade durante a pandemia: "Toda a comunidade se voltou às ações de enfrentamento, testagem, produção de EPIs e várias outras frentes. Inclusive fomos premiados recentemente como a universidade com maior produção científica citada em políticas públicas, o que mostra como nossa pesquisa impacta a saúde da população".

A dirigente explicou de forma breve aos presentes o funcionamento orçamentário das universidades, pontuando conceitos como bloqueio, corte e contigenciamento. Conforme explicou Lucia, nos últimos anos as diferentes formas de restrição orçamentária levaram a dois problemas principais: falta de recursos necessários para o funcionamento adequado das instituições e incerteza para um planejamento adequado, o que causou atrasos, por exemplo, na execução do Restaurante Universitário.

A reitora acrescentou que a imposição súbita de restrições pelo Ministério da Economia, como ocorrido nos últimos dias e que vem obrigando dirigentes de universidades a se mobilizarem junto ao Poder Legislativo e Ministério Público, impactou a execução de projetos importantes da UFCSPA como a Clínica de Família. "Fizemos mobilizações via Andifes, ações no Congresso Nacional e junto ao Ministério Público, além de manifestações na imprensa", enumerou.

A liberação recente de recursos para a assistência estudantil, após a intensa mobilização dos reitores, foi celebrado por Lucia, mas a situação crítica permanece em relação aos recursos para pagamento das demais bolsas e de contratos já assumidos. "Recebemos uma sinalização do Ministério da Educação que serão repassados os valores, mas esse repasse ainda não ocorreu até o dia de hoje", atualizou. Outra questão fundamental é o orçamento de 2023 previsto para a educação: "É muito importante para as universidades a recomposição dos recursos para esta área".

Em seguida, foi aberto espaço para manifestações do público externo. Os deputados e representantes dos movimentos sindicais e estudantis presentes foram unânimes em defender a importância da recuperação dos recursos para as instituições.

Reunião com representantes do Poder Legislativo

Antes da sessão extraordinária, os membros da gestão receberam no Gabinete da Reitoria os deputados Miguel Rossetto, Pepe Vargas e Sofia Cavedon, o representante da deputada Maria do Rosário, Nicolas Alcantara, assim como o presidente e vice-presidentes da ADUFRGS-Sindical, Jairo Bolter e Ana Godoy, respectivamente. A pauta da reunião foram os cortes do orçamento da UFCSPA, que impossibilita a universidade de pagar neste momento despesas importantes como água, luz e bolsas institucionais.

Convidados a participar da sessão extraordinária do Consun a pedido de entidades sindicais e estudantis, os congressistas receberam mais informações sobre a situação orçamentária e firmaram compromisso de levar o assunto à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados.