Universidade pode ficar sem verba para a realização da folha de pagamentos.

A UFCSPA, no presente momento, está sem recursos financeiros para realizar seus pagamentos de rotina, incluindo pagamentos de fornecedores (terceirizados, água, luz, manutenção, internet, correios etc.), Proap (programa de apoio à pesquisa), Auxílios estudantis (PNAES) para estudantes em situação de vulnerabilidade e Bolsas pagas com recursos institucionais, incluindo: iniciação científica, pós-graduação, pós-doutorado, apoio técnico de laboratório, extensão, apoio institucional, projetos e preceptoria.
Caso o não repasse de financeiro persista, PODERÁ HAVER prejuízo da folha de dezembro com pagamento em janeiro.

Na segunda feira, dia 29/11, fomos surpreendidos por um bloqueio dos limites de empenho das universidades e institutos federais, sem prévia comunicação do ministério da economia. Após forte mobilização da sociedade, o MEC anunciou em 01/12 que os limites seriam devolvidos. Algumas horas depois, no entanto, ocorreu novo bloqueio, desta vez pelo Ministério da Economia e com consequências ainda mais danosas, visto que o valor cortado foi maior. Além disso, os repasses de recursos financeiros de dezembro não ocorreram, assim impedindo que a universidade possa adimplir diversas obrigações, incluindo bolsas e contratos terceirizados

O corte foi de R$ 3.225.994,00 (três milhões, duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e noventa e quatro reais) no limite de crédito orçamentário disponível da UFCSPA. Isto significa que não restou nenhum recurso em conta neste momento para a universidade cumprir suas obrigações e ainda com inversão de saldo para situação de débito (negativo) (Decreto nº 11.269 de 30/11/2022)

Nesse sentido, a UFCSPA, no presente momento, está sem recursos financeiros para realizar seus pagamentos de rotina, incluindo pagamentos de fornecedores (terceirizados, água, luz, manutenção, internet, correios etc.), Proap (programa de apoios à pesquisa), Auxílios estudantis (PNAES) para estudantes em situação de vulnerabilidade e Bolsas pagas com recursos institucionais, incluindo: iniciação científica, pós-graduação, pós-doutorado, apoio técnico de laboratório, extensão, apoio institucional, projetos e preceptoria.

Caso o não repasse de financeiro persista, PODERÁ HAVER também prejuízo da folha de dezembro com pagamento em janeiro

Além dos pagamentos de rotina, serão afetadas as licitações em andamento: para aquisição de equipamentos de laboratórios de ensino e pesquisa, contratação de fornecimentos de refeições para o restaurante universitário, obras de emergência para impermeabilização do telhado, danificado por intempéries e com sério risco ao patrimônio e a contratação do projeto arquitetônico detalhado da Clínica da Família entre outras.

Quanto ao RU, a licitação de contratação de empresa para fornecimento de refeições do Restaurante Universitário já foi finalizada e os recursos a serem utilizados serão os do orçamento de 2023, portanto, será possível manter a programação atual, caso não ocorram novos cortes.

Ressaltamos, ademais, que no mês de maio de 2022, a UFCSPA já sofreu um primeiro bloqueio de R$ 2.320.222,00 (dois milhões, trezentos e vinte mil e duzentos e vinte e dois reais), recursos que até este momento nunca foram retornados.

Todo o planejamento orçamentário do ano é realizado no ano anterior e aprovado pelo Congresso Nacional. Os sucessivos contingenciamentos, bloqueios e cortes prejudicam o planejamento da instituição e impedem que as licitações e outros processos sejam realizados tempestivamente. Isto já ocasionou a demora na construção do RU e da Clínica da Família, por exemplo.

A universidade alerta para a necessidade de que toda a comunidade se mobilize no sentido de reversão URGENTE desses cortes. Estamos buscando apoio da ANDIFES, do MPF, da sociedade civil organizada e divulgando as nefastas consequências do ocorrido.

Também é necessário garantir a recomposição do orçamento de 2023, ainda não votado pelo congresso nacional, e que, de acordo com o projeto de Lei enviado pelo governo ao congresso, prevê uma redução de cerca de 20% do orçamento das universidades.

As instituições federais de ensino superior já vêm sofrendo com progressivas reduções do orçamento discricionário. No entanto, este derradeiro bloqueio, com seu caráter inesperado e extremamente prejudicial, nos coloca em uma posição crítica perante os compromissos assumidos e afeta diretamente o cumprimento de nossa missão institucional, pois ficamos impossibilitados de honrar as obrigações já assumidas e cumprir o planejamento feito para o final do ano.