Grupo de trabalho compilou as respostas para as principais dúvidas enviadas por servidores da universidade
Na próxima semana será dado mais um importante passo para a regulamentação do teletrabalho na UFCSPA. Em 14 de julho, o Conselho Universitário (Consun) irá deliberar sobre a aprovação do Programa de Gestão, instrumento que possibilita aos servidores da universidade a realização de suas tarefas profissionais em três modalidades - presencial, teletrabalho ou híbrida. O documento vem sendo construído em nível institucional desde a publicação da Instrução Normativa 65/2020, do Ministério da Economia, com as diretrizes do teletrabalho para os órgãos públicos federais.
Inicialmente, o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Programa de Gestão na UFCSPA realizou estudos sobre a viabilidade da implementação de um projeto piloto e o potencial aperfeiçoamento das relações de trabalho na universidade. Em 2021, o tema já era colocado para discussão junto à comunidade, como no evento “Saiba Mais” realizado no mês de novembro, abordado em reuniões entre gestão e entidades sindicais, e também disponibilizado em pesquisa aberta aos servidores sobre o interesse em desempenhar ao menos parte das tarefas profissionais em teletrabalho.
Em 2022, o processo de implementação avançou na UFCSPA na medida em que a maior parte dos servidores (95,9%) respondeu favoravelmente à iniciativa. Um novo grupo de trabalho foi constituído, assim, para construir duas propostas de atos normativos sobre o tema: uma resolução do Consun, com preceitos gerais, e uma portaria da Reitoria, com aspectos específicos do Programa de Gestão. A minuta dos dois documentos, previamente analisados pela Procuradoria Federal, abria a possibilidade de um projeto piloto envolvendo as atividades-meio da instituição.
As normativas foram submetidas à Consulta Pública no mês de junho, e os servidores puderam enviar dúvidas e contribuições por meio de plataforma online. Das 26 contribuições encaminhadas ao GT, puderam ser levantados os principais objetos de dúvida da comunidade. Entre os assuntos, os servidores enviaram questionamentos sobre a forma do controle de frequência, a possibilidade de banco de horas, a inclusão de outras áreas no projeto piloto, além de outros aspectos. As respostas às dúvidas mais frequentes estão disponíveis neste documento compilado pelo grupo.
Próximas etapas
Com a aprovação do Consun, será oficializada a criação de um novo grupo de trabalho para a implementação efetiva do projeto piloto na UFCSPA. O GT será responsável pela disponibilização do sistema de formulação e entrega de planos de trabalho e relatórios, o treinamento das equipes participantes e a organização de procedimentos junto a chefias e pró-reitorias. Sobre este último aspecto, é salientado o desafio colocado aos gestores, pois o monitoramento dos resultados é substituto ao controle de frequência, cabendo às chefias, em conjunto com os servidores, a elaboração dos planos trabalho, bem como a validação de relatórios e atividades.
A perspectiva é de efetivação do Programa de Gestão na UFCSPA no segundo semestre deste ano. O projeto piloto será acompanhado em nível institucional, e pode ser revertido caso se verifique o não atendimento aos critérios de qualidade, inovação e otimização esperados.
