Estabelece procedimentos para a padronização de registro da afiliação acadêmico-científica nas publicações científicas da UFCSPA

Nomeia o Comitê Gestor para a organização da Mostra de Trabalhos da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Dispõe sobre a constituição, atribuições e mandato da Comissão de Pós-Graduação (ComPG) e dá outras providências.

Define as atividades de aperfeiçoamento para médicos residentes brasileiros e estrangeiros e para médicos especialistas.

Regulamenta a caracterização e o fluxo de inserção de Aluno Especial em disciplinas dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Regulamenta a Comissão de Pesquisa da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (ComPesq)

Fixa as normas para a receita gerada por cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e a remuneração de docentes e técnicos administrativos que atuem nos mesmos.

Fixa as normas para os cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.