Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços técnicos especializados voltados à inovação e à pesquisa cientifica e tecnológica no ambiente produtivo pela Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Dispõe sobre a política de ações afirmativas para a pós-graduação, lato sensu e stricto sensu, da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Dispõe sobre a política institucional de inovação tecnológica e empreendedorismo em saúde da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Dispõe sobre critério normativo para a realização de provas da etapa eliminatória dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos de professor do magistério superior na UFCSPA.

Altera a Resolução CONSUN UFCSPA nº 121, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre as regras de funcionamento da pós-graduação stricto sensu na Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Aprova o Regulamento Interno da Editora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicação no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Altera a Resolução CONSUN UFCSPA nº 98, de 6 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para implantação do Restaurante Universitário (RU) na Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Regulamenta o processo de heteroidentificação complementar à autodeclaração do(a) candidato(a) preto(a) ou pardo(a), inscrito para reserva de vagas raciais, nos concursos públicos para professores efetivos e nos processos seletivos para professores substitutos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Estabelece critérios e regulamenta a reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas autodeclaradas pretas ou pardas quando da participação em concursos públicos para ocupação de vagas do Magistério Superior Federal, para os cargos de professor efetivo e professor substituto, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências e Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).