• Dúvidas sobre Enem, SiSU e matrículas devem ser remetidas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

 


Denúncia

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Sugestão

Elogio

Simplifique

Acesso à Informação



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Apresentação

A ouvidoria é um canal de comunicação entre órgãos superiores da instituição e as comunidades acadêmica (alunos, professores e técnicos-administrativos) e externa.

Objetivos da Ouvidoria

Oferecer ao cidadão atendimento a sugestões, opiniões, reclamações, denúncias, elogios e cobrança de soluções referentes aos serviços prestados pela instituição, contribuindo, desta maneira, para o aperfeiçoamento da eficiência e a transparência da gestão universitária.

O serviço de ouvidoria deve ser a última instância a ser acionada para a solução das questões.

Ouvidor

O ouvidor é um servidor público nomeado para atuar como um mediador entre as solicitações dos cidadãos e a universidade, uma vez que não tem poder de decisão. Atua sob estrito sigilo, impessoalidade e imparcialidade.

Ouvidor: Vinícius Lunkes Cezar
Substituta: Andressa Luiza Bortolaso de Oliveira

Atribuições da Ouvidoria

  • Receber, preferencialmente via Fala.br, sugestões, opiniões, reclamações, denúncias, elogios e cobrança de soluções.
  • Identificar e analisar a origem das manifestações recebidas.
  • Buscar resolução da solicitação por meio de contato com os setores responsáveis.
  • Acionar os mecanismos disponíveis dentro da instituição para solucionar os problemas na sua origem, descobrir como surgiram e a razão de não terem sido resolvidos em primeira instância, modificar procedimentos e sistemas para não haver reincidência do(s) problema(s), detectar as ações de má administração para a busca da qualidade.
  • Monitorar as providências adotadas pelos setores competentes, garantindo agilidade e resolução da solicitação e mantendo o requerente informado.
  • Conduzir aos gestores da instituição, através de relatório semestral, o conjunto de solicitações recebidas, para reflexão sobre as possíveis falhas com o intuito de aprimorar a administração.
Histórico
  • 25/04/2019 - Assinatura do Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias
  • 15/01/2018 - Data de adesão ao simplifique
  • 30/06/2017 - Data de adesão ao Fala.BR antigo e-OUV
  • 13/04/2009 - Portaria Institucional nº 123 que instituiu a Ouvidoria da UFCSPA

Documentos

  • Lei nº 13.460/2017: Lei para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
  • Decreto nº 9.492/2018: Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública federal, direta e indireta.
  • Decreto nº 10.153/2019: Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta.
  • Decreto nº 10.228/2020: Dispõe sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal.
  • Instrução Normativa nº 5/2018: Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo federal.