Timbre
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

BASE DE CONHECIMENTO

Progressão por capacitação

Que atividade é?

É a mudança de nível de capacitação decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de Capacitação, compatível com o cargo ocupado, com o ambiente organizacional e com a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses.

Quem faz?

Interessado (TAs), Departamento de Administração de Pessoas (DAP), Reitoria, Divisão de Arquivo.

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Que informações/condições são necessárias?

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO

NÍVEL DE CAPACITAÇÃO

CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO

A

I

Exigência mínima do Cargo

II

20 horas

III

40 horas

IV

60 horas

B

I

Exigência mínima do Cargo

II

40 horas

III

60 horas

IV

90 horas

C

I

Exigência mínima do Cargo

II

60 horas

III

90 horas

IV

120 horas

D

I

Exigência mínima do Cargo

II

90 horas

III

120 horas

IV

150 horas

E

I

Exigência mínima do Cargo

II

120 horas

III

150 horas

IV

Aperfeiçoamento ou curso de capacitação igual ou superior a 180 horas.

Quais documentos são necessários?

Documentos necessários a abertura do processo:

Demais documentos do processo:

Qual é a Base Legal?

1. Lei 11.091/2005;

2. Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

3. Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006;

4. Portaria 09/2006/MEC.


Criado por graziellac, versão 17 por graziellac em 13/04/2019 11:19:06.