Timbre
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

BASE DE CONHECIMENTO

Incentivo à Qualificação

Que atividade é?

É o benefício concedido ao servidor técnico-administrativo que tenha concluído cursos de Educação Formal em nível médio, técnico, graduação ou pós-graduação, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), que excedam a escolaridade mínima exigida para o cargo de que é titular.

Quem faz?

Interessado (TAs),  Departamento de Administração de Pessoas (DAP), Reitoria e Divisão de Arquivo.

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Que informações/condições são necessárias?

Quais documentos são necessários?

Documentos necessários a abertura do processo:

 Demais documentos do processo:

Qual é a Base Legal?

1. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;
2. Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006;
3. Lei 11.784 , de 22 de setembro de 2008;
4. Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012.

5. NOTA TÉCNICA nº 04/2018/DAJ/COLEP/CGGP/SAA

 


Criado por graziellac, versão 21 por graziellac em 13/04/2019 10:46:54.