Timbre
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

BASE DE CONHECIMENTO

Processo de averbação de tempo de contribuição

Que atividade é?

É o registro na UFCSPA do tempo de contribuição do servidor decorrente de vínculo de trabalho prestado em outra Instituição, pública ou privada.

Quem faz?

Interessado (docentes e TAs), Departamento de Administração de Pessoas (DAP), Órgão Emissor, Divisão de Arquivo.

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Que informações/condições são necessárias?

Quais documentos são necessários?

Documentos necessários a abertura do processo:

​​​Demais documentos do processo:

Qual é a Base Legal?

1.  Lei nº 6.226, de 14/07/75; e
2.  Artigos 100 a 103 da Lei nº 8.112, de 11/12/90;


Criado por graziellac, versão 14 por graziellac em 11/04/2019 18:21:46.