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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

BASE DE CONHECIMENTO

Auxílio funeral

Que atividade é?

Benefício devido à família ou a terceiro que tenha custeado o funeral do servidor falecido em atividade ou aposentado, incluído o translado se o falecimento ocorrer em serviço.

Quem faz?

Interessado (docentes, TAs e terceiros), Departamento de Administração de Pessoas (DAP),  Departamento de Contabilidade e Finanças, Divisão de Arquivo.

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Que informações/condições são necessárias?

Comprovação do falecimento do servidor e de despesas com o funeral e/ou translado do corpo.

Quais documentos são necessários?

Documentos necessários a abertura do processo:

Demais documentos do processo:

Qual é a Base Legal?

1. Artigos 41, 110, 226 a 228 e art. 241 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 (DOU 12/12/1990). 

2. Orientação Normativa DRH/SAF nº 101, de 11/12/1991 (DOU 12/12/1991).

3. Memorando MEC/SA/SAA s/ nº, de 03/05/2000.

4. Ofício COGLE/SRH/MP nº 22, de 02/02/2001.

5. Ofício COGLE/SRH/MP nº 371, de 20/11/2001.

6. Ofício COGLE/SRH/MP nº 111, de 06/05/2002.

7. Ofício COGLE/SRH/MP nº 26, DE 11/02/2003.

8. Acórdão TCU-1ª Câmara nº 867, de 06/05/2003 (DOU 14/05/2003).

9.  Acórdão TCU - Plenário nº 294, de 31/03/2004 (DOU 07/04/2004).

10. Ofício COGLE/SRH/MP nº 02, de 06/12/2003.

11. Nota Técnica CGNOR/DENOP/SRH/MP nº 127, de 14/03/2011.

12. Nota Informativa CGNOR/DENOP/SEGEP/MP nº 36, de 14/02/2013.

13. Nota Técnica CGNOR/DENOP/SEGEP/MP nº 31, de 24/04/2015.

14. Nota Informativa CGNOR/MP nº 305, de 15/02/2016.

 

 


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