Timbre
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

BASE DE CONHECIMENTO

Afastamento fora do País com ônus UFCSPA (até 15 dias) - Diárias / passagens

Que atividade é?

Afastamento fora do País de servidor para participação em atividades tais como seminários, eventos, reuniões, missões científicas e similares com duração de até 15 dias sequenciais e pagamento de passagens com diárias pela UFCSPA.

Quem faz?

Interessado (docentes e TAs), Chefia Imediata, Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (PROGESP), Reitoria, Sistema de Concessão de Passagens e Diárias (SCDP), Departamento de Administração de Pessoas (DAP), Divisão de Arquivo.

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Que informações/condições são necessárias?

Quais documentos são necessários?

Documentos necessários a abertura do processo:

​​​Demais documentos do processo:

Qual é a Base Legal?

1. Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990

2. Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995

3. Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985

4. Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006

5. Manual Legislação Aplicada às Diárias e Passagens da Administração Pública Federal Direta, Autarquias e Fundações

6. Ordem de Serviço Nº 001/2017/SECGESP de 29 de agosto de 2017


Criado por graziellac, versão 8 por graziellac em 15/04/2019 15:41:45.