Timbre
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

BASE DE CONHECIMENTO

Afastamento do País com ônus UFCSPA

Que atividade é?

Afastamento fora do País de servidor para participação em atividades tais como seminários, eventos, reuniões, missões científicas e similares com duração de até 15 dias sequenciais e pagamento de passagens e diárias e inscrição pela UFCSPA

Quem faz?

Interessado (docentes e TAs), Chefia Imediata, Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (PROGESP), Reitoria, Sistema de Concessão de Passagens e Diárias (SCDP), Departamento de Compras e Contratos (DCC), Departamento de Contabilidade e Finanças, Departamento de Orçamento, Pró-Reitoria de Administração (PROAD), Departamento de Administração de Pessoas (DAP), Divisão de Arquivo.

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Que informações/condições são necessárias?

Quais documentos são necessários?

Documentos necessários a abertura do processo:

​​​Demais documentos do processo:

Qual é a Base Legal?

1. Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990

2. Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995

3. Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985

4. Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006

5. Manual Legislação Aplicada às Diárias e Passagens da Administração Pública Federal Direta, Autarquias e Fundações

6. Ordem de Serviço Nº 001/2017/SECGESP de 29 de agosto de 2017


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