Neste mês, infelizmente, houve um atraso no repasse do valor previsto em orçamento para o pagamento das despesas correntes, o que afetou o pagamento imediato de alguns auxílios e bolsas institucionais, que deveriam ter sido pagos até o dia 10/04.

A universidade avisou imediatamente o MEC sobre o ocorrido, e os setores responsáveis no Ministério começaram a trabalhar em busca de uma solução. Na noite de ontem, tivemos a sinalização de que o problema será solucionado em breve, mas ainda não há garantia quanto à data exata em que isso ocorrerá.

O valor necessário para realizar todos os pagamentos é de cerca de R$ 335.100,00. Com a ausência do repasse, a instituição conseguiu remanejar na data de hoje um saldo residual de R$ 18.244,75 para o pagamento de parte dos auxílios. Sendo assim, hoje faremos o pagamento de 37 Auxílios Permanência e 8 Auxílios Moradia, seguindo o critério de ordenamento de renda per capita estabelecido pela equipe técnica do NSAE para o Edital Veteranos 2023.

Ao mesmo tempo, a UFCSPA continua empreendendo esforços para que os recursos financeiros totais sejam liberados o quanto antes. Manteremos a comunidade informada em tempo real assim que houver qualquer nova informação.

Vale ressaltar que a situação atual difere daquela ocorrida em dezembro de 2022, quando o Ministério comunicou às universidades que não seria possível fazer o repasse devido a cortes orçamentários. Desta vez, o valor está previsto no orçamento e foi empenhado, inclusive ele aparece no portal da transparência como encaminhado. No entanto, como houve um problema técnico no sistema do MEC, o recurso financeiro efetivo não chegou e os pagamentos não puderam ser efetuados.

É importante lembrar que o sistema de pagamentos federais é complexo e envolve três etapas principais: orçamento, empenho e financeiro. A universidade recebe o valor total do orçamento para o ano e faz suas previsões. A cada mês são liberados limites de empenho para que a universidade realize os pagamentos previstos no orçamento. Após o empenho, a secretaria de planejamento do MEC repassa o valor efetivo.